Projeto que prevê a volta de diploma para jornalistas provoca polêmica

Tramita no Congresso Nacional PEC pela volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista

Por Joelma Pereira

Ainda sem data para ser votado, o projeto de lei do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), vem provocando polêmica. Enquanto a Associação Nacional de Jornais (ANJ) diz que o projeto afronta a decisão do Supremo, os sindicalistas defendem a proposta.


Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Paulo Pimenta, pela volta da exigência do diploma de jornalismo para exercício da profissão, tramita no Congresso e aguarda a análise da comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Michel Temer. A comissão começará os trabalhos quando os integrantes forem indicados pelos líderes dos partidos na Câmara. Porém, após aprovada nessa fase, a proposta ainda seguirá para ser votada no plenário da Câmara em dois turnos, e se novamente aprovada, passará para votação no Senado.


A ANJ acredita que a proposta será vetada no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o próprio Supremo derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, em junho do ano passado. O diretor executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, aproveitou para esclarecer a posição da instituição junto à decisão do Supremo. "A associação considera adequada a decisão, levando em conta o princípio constitucional. A obrigatoriedade do diploma fere a liberdade de expressão", completa Pedreira.


Já a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará e tesoureira da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Deborah Lima, diz que a decisão foi um retrocesso "Hoje o único critério é estar vivo. Aliás, o STF rasgou a Constituição Federal ao ignorar o artigo 5º da Carta Magna que diz que é livre o exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E a lei estabelece que o diploma seja a qualificação mínima necessária para o exercício da profissão de jornalista. Não foi um julgamento do ponto de vista jurídico, foi uma decisão política que atinge em cheio a organização dos trabalhadores jornalistas no Brasil", declara Déborah.


Mesmo com a decisão do Supremo, a Fenaj, responsável pela emissão da carteirinha de jornalista, continua exigindo o registro de jornalista profissional, e não apenas o registro de jornalista, que hoje pode ser solicitado junto ao ministério do Trabalho sem qualquer critério. "Qualquer pessoa sem nível superior, médio, fundamental e até analfabetos e menores de idade podem solicitar ao Ministério do Trabalho registro de jornalista, o que nos parece inadmissível. É um golpe profundo não só à categoria dos jornalistas, mas principalmente ao povo brasileiro", diz Deborah.


O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), Romário Schettino, afirma que, apesar da decisão contrária do supremo, atualmente só sindicalizam-se os diplomados. "A sindicalização não é obrigatória, qualquer jornalista que tenha o registro, pode ou não se sindicalizar, porém só com diploma. O ministério do Trabalho dá registro para quem pedir. Não tem critério. Mas nós temos", diz Schettino. Sobre a PEC, ele afirma, "Se os deputados e senadores decidirem que na constituição vai estar escrito essa exigência, ela vira lei. A emenda é constitucional. O Supremo dificilmente vai dizer que a Constituição é ilegal."


Ainda segundo Schettino, haverá reunião entre os sindicatos para serem discutidos critérios para a sindicalização de não diplomados. A proposta é criar uma comissão em cada sindicato para avaliar os pretendentes sem diploma. Nesta avaliação, será considerada demonstração de conhecimento do código de ética dos jornalistas, comprovação em carteira de pelo menos dois anos de atividade jornalística com matérias publicadas nos meios de comunicação e cumprir pauta exigida pela comissão. "O que será discutido é a posição do sindicato no sentido de flexibilizar e estabelecer critérios", afirma.


O repórter fotográfico Sérgio Marques acredita que o Congresso irá aprovar a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, mas, enfatiza: "Não acho necessário o diploma para exercer a profissão de jornalista. Porém, discordo da decisão do STF. Para vagas no serviço público é necessário concurso. O concursado deve ser qualificado, portanto, tem que ter diploma."


Após a decisão do STF, alguns estados já aprovaram projeto garantindo o ingresso no serviço público para cargos de assessores e jornalistas apenas para diplomados. Ceará, Minas Gerais, Paraíba e Tocantins, são alguns dos estados em que o tema já virou lei estadual. Tramita na Câmara distrital de Brasília, desde outubro de 2009, projeto de lei semelhante e que garantirá inclusive que cargos comissionados que tenham atribuição de jornalismo, seja exercido por diplomados.

Trabalho infantil cresce no DF

“Procuro entender que a vida não é igual para todo mundo”. Felipe*, 12 anos, apesar da pouca idade, já conhece a rotina de uma jornada de trabalho. Todos os dias, depois da escola, onde está repetindo a 6ª série, ele vigia carros com o pai em um estacionamento de um shopping de Brasília (DF). Trabalhando 9 horas por dia não sobra tempo para aproveitar a infância. “Às vezes acho ruim não poder brincar, ficar em casa, deitado no sofá, assistir a desenhos na TV. Mas para que eu possa ter um mínimo de lazer e bem estar, tipo uma casa com comida, tenho que ajudar meu pai”.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, existem no DF cerca de 23 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, vítimas do trabalho infantil. Apesar do Governo Federal transferir anualmente para o GDF recursos financeiros no montante de R$ 215 milhões para a execução de programas sociais, o número de crianças trabalhando continua crescendo. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) garante ao DF R$ 578 mil anuais para serem utilizados em ações socioeducativas, capazes de atender 5 mil crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos. No entanto, somente 3444 crianças estão incluídas no PETI. Ainda segundo dados do próprio GDF, dessas apenas 1784 (51,8%) freqüentam as ações socioeducativas.

“Às vezes o trabalho é muito cansativo. Chego em casa tarde com meu pai, e tenho que acordar cedo”, diz Felipe. O ambiente de trabalho também não é dos melhores. Segundo ele, algumas pessoas vão até lá para comprar drogas e se prostituir. “Quando o clima aqui fica muito pesado, meu pai me manda ir embora, e fica sozinho até tarde”, revela. Apesar de tudo, o jovem sonha em se formar, ser advogado ou delegado. Sua única certeza é a vontade de tirar a família da pobreza e do sofrimento.

Chico, 39 anos, pai de Felipe, sabe que a rotina de ter que estudar e trabalhar é cansativa, mas acha que essa é a melhor forma de manter o filho longe da marginalidade. “Se eu não trago ele pra cá, para trabalhar, ele pode acabar virando um marginal. Moramos no Varjão, e prefiro trazer meu filho comigo do que deixá-lo solto por lá”, afirma.

No DF, as crianças concentram-se em trabalhos domésticos ou informais

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, no mundo, cerca de 165 milhões de crianças de 5 a 14 anos são vítimas do trabalho infantil. No Brasil, os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que haviam 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando em 2006. Ao contrário dos outros estados do Brasil, onde a maior parte das crianças e adolescentes está em atividades agrícolas, no DF, a grande maioria realiza trabalhos domésticos ou informais.



Ana* e Maria* fazem parte das 5,1 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil no Brasil.
Maria*, 14 anos, e Ana*, 13 anos, irmãs por parte de pai, fazem parte dessa estatística. Depois da escola, onde Maria cursa a 4ª série e Ana a 3ª série, elas vendem balas na Rodoviária de Brasília para ajudar a família. Ambas moram com as mães em Brasilinha (Planaltina de Goiás), a cerca de 50 km de Brasília. Maria tem 7 irmãos. Ana tem 6. A rotina de trabalho não é fácil. “O que eu acho mais ruim é ter que ficar aqui, andando o dia todo, as pessoas num compram, muitas mandam a gente caçar o que fazer”, diz Maria. Por dia tiram até R$ 20, dinheiro utilizado para comprar comida, roupas e material escolar. Segundo ela, a mãe já se cadastrou no Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, mas até hoje não recebeu o cartão.

Ana não tem muitas pretensões. “Só penso em ajudar minha mãe”, diz. Já Maria sonha ser dançarina de funk, e ter condições para ajudar a família e tirar o irmão da marginalidade e das drogas. Sua irmã, de 16 anos, está grávida. Era casada, mas se separou do marido, dependente químico. “Nunca tive vontade de usar droga. Só dá cemitério, morte e cadeia”, completa.

Segundo Demetrio Weber, repórter do jornal O Globo, o trabalho infantil é uma violência: rouba a infância e o futuro de quem é obrigado a trabalhar. Para ele, na rotina de trabalho, a criança se depara com relações do mundo adulto para as quais não está preparada. “Lugar de criança é na escola. Os primeiros anos de vida são decisivos para a formação da personalidade e o desenvolvimento das potencialidades do ser humano”, declara. Weber considera o PETI, que foi incorporado ao Bolsa Família, como uma boa iniciativa. “O governo dá dinheiro aos pais para que os filhos deixem de trabalhar e freqüentem a escola”, conclui.


OBS: * Nomes fictícios para proteger a identidade dos entrevistados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Joelma Aparecida e Giselle Silva

A Jornada do escritor "Christopher Vogler"

O livro “A Jornada do Escritor”, de Christopher Vogler, é uma excelente ferramenta de análise e organização de trabalho para roteiristas, escritores, contadores de história ou ainda para os que não pretendem seguir nenhuma das profissões, somente aprimorar seus conhecimentos. O livro aborda passo a passo, como os contadores de histórias utilizam estruturas míticas para criar narrativas e aperfeiçoar suas histórias, evitando estereótipos. Trata dos arquétipos que são divididos em sete representatividades cruciais para o bom desenvolvimento de uma história.

Estes arquétipos são: Herói, Mentor (que pode ser a velha ou o velho sábio), Guardião de Limiar, Arauto, Camaleão, Sombra e Pícaro. Segundo o livro de Vogler, o Herói parte de uma pessoa comum que resiste a um chamado, e é o personagem principal da história. Geralmente o espectador se identifica com este personagem. O Mentor vem a ser um orientador, que incentiva o herói a percorrer seu caminho e alcançar os resultados. O Guardião de Limiar é como um obstáculo colocado no caminho do Herói, que serve para dificultar sua chegada ao objetivo e por vezes desanimá-lo da jornada. O Arauto é aquele que chama para a mudança ou a anuncia. O Camaleão caracteriza-se pela mudança, podendo ser aliado ou inimigo. Geralmente, o Camaleão provoca dúvidas no espectador e no próprio Herói. A Sombra possui faces negativas nas histórias e projeta-se em personagens chamados antagonistas, vilões ou inimigos, que tem o objetivo de destruir, matar ou acabar com tudo. Por fim, o Pícaro é um personagem cômico que incorpora as energias da vontade de pregar peças.

Vogler aborda os estágios da Jornada do Herói a partir do Mundo Comum (um dos momentos delicados, pois o começo pode prender a atenção ou simplesmente aborrecer o espectador). Passa pelas fases do chamado à aventura, recusa do chamado, encontro com o mentor, travessia do primeiro limiar, testes aliados e inimigos, aproximação da caverna Oculta (onde em geral encontram o tesouro cobiçado e a armadilha das Sombras). Então vem a provação, recompensa, caminho de volta, ressurreição e o retorno com o elixir ( o Herói traz algo para compartilhar com os outros, alguma coisa com o poder de curar a terra ferida).

O Livro aborda esses processos com leveza, para que o leitor compreenda e interprete cada fase. Mostra também exemplos de filmes conhecidos que são ótimos para melhor fixação das idéias abordadas. O livro “A Jornada do Escritor” é muito eficiente no sentido de por as idéias em ordem antes de começar a escrevê-las, pois, a idéia central é ensinar a trajetória a ser percorrida de maneira descontraída de forma que desperte no espectador a vontade de saber o que ocorrerá nos próximos capítulos.

Joelma Aparecida

"A passeata que eternizou 1968"

Que 1968 foi o ano em que o mundo estava em ebulição todos temos certeza. Foi, de fato, o ano de todas as revoltas. Tanto nos países comunistas quanto nos capitalistas, o grande fantasma que assombrava o status quo era a fusão das lutas de trabalhadores e estudantes. Houve a geração das Barricadas na França, jovens cansados e sufocados por um mundo burocratizado e repressivo. Os jovens da França foram às ruas em maio de 68 para lutar pela liberdade e com o desejo de viver de uma forma diferente. Na Tchecoslováquia, os tchecos saíram às ruas de Praga para enfrentar a invasão soviética e defender o sonho de um socialismo democrático. Essa foi a famosa Primavera de Praga. Aqui no Brasil, o ano de 68 começou no dia 28 de março, no dia do assassinato do estudante Edson Luís, morto pela polícia. Na realidade, a morte desse jovem foi o estopim para que os jovens lutassem contra a ditadura e a repressão. Eles foram para as ruas com estandartes e palavras de ordem contra o regime dos militares.

No Brasil, vários movimentos políticos e estudantis aconteciam. Um dos grandes marcos foi a Passeata dos Cem Mil, cujo nome foi dado pela quantidade de manifestantes que lotaram as ruas do centro do Rio de Janeiro. Realizada no dia 26 de junho de 1968, foi considerada um dos mais importantes protestos contra a ditadura no Brasil. As principais reivindicações dos manifestantes eram o reestabelecimento das liberdades democráticas, o fim da censura à imprensa, a concessão de mais verbas para a educação e a liberação dos corpos dos estudantes mortos pelos militares. A passeata levou às ruas estudantes, artistas, mães de perseguidos políticos, intelectuais, padres e simpatizantes das causas reivindicadas.

Liderada por Vladimir Palmeira e Luiz Travassos, presidente da Une em 68, a passeata foi um marco e um sucesso, no sentido de que puderam se manifestar sem repressão. Não houve pancadaria, nem registros de enfrentamento da polícia com os manifestantes. A passeata começou por volta das 14h com cerca de 50 mil pessoas. Uma hora depois esse número já havia dobrado. Foram três horas de passeata, que terminou em frente à Assembléia Legislativa.

Elio Gaspari, em seu livro “A ditadura Envergonhada”, cita o episódio da seguinte forma:

“Olhada, a passeata era uma festa. Manifestação de gente alegre, mulheres bonitas com pernas de fora, juventude e poesia. Caminhava em cordões. Havia nela a ala dos artistas, o bloco dos padres (150), a linha dos deputados. Ia abençoada pelo cardeal do Rio de Janeiro, o arquiconservador D. Jaime Câmara, que em abril de 1964 benzera a Marcha da Vitória. Muitas pessoas andavam de mãos dadas. Todo o Rio de Janeiro parecia estar na avenida. A serena figura da escritora Clarice Lispector e Norma Bengell, a desesperada de Terra em Transe; Nara Leão, Vinicius de Moraes e Chico Buarque de Hollanda, que com a poesia “Carolina”, e seus olhos verdes, encantava toda uma geração. Personagens saídos da crônica social misturavam-se com estudantes saídos do DOPS. Do alto das janelas a cidade jogava papel picado.(…) a Passeata dos Cem Mil saiu da Cinelândia, jovem, bela e poderosa. (…) Depois de parar gloriosamente na Presidente Vargas, vagou emagrecida até os pés da estátua de Tiradentes, em frente ao prédio da Câmara dos Deputados. Lá Vladimir Palmeira, o mais popular dos dirigentes estudantis, ameaçou: A partir de hoje, para cada estudante preso, as entidades estudantis promoverão o encarceramento de um policial.”

Claro que não houve o encarceramento dos policiais, pois do contrário a guerra teria sido pior. A maior de todas as vantagens dessa marcha foi o fato de que os jovens puderam se manifestar e fazer suas reivindicações sem nenhuma forma de repressão.

Após a passeata, o presidente Costa e Silva marcou uma reunião com líderes da sociedade civil e alguns estudantes, entre eles, Franklin Martins e Marcos Medeiros. No encontro, foi solicitado a libertação de estudantes presos, o fim da censura e a abertura do restaurante Calabouço. Porém, nenhuma reivindicação foi atendida. A repressão aumentou contra o movimento estudantil nos meses seguintes, após a passeata. No final do ano, mais precisamente no dia 13 de Dezembro, os militares baixaram o Ato Institucional nº 5.

1968 "O ano que não terminou"

O livro de Zuenir Ventura, editado em 1988, retrata com seriedade e um toque de descontração, os acontecimentos do ano. Começa com o famoso “Réveillon da casa da Helô”, onde o casal Luís e Heloísa Buarque de Hollanda, organizaram a festa que marcou a história. Quase tudo aconteceu, até os discretos conseguiram um momento de destaque com os acontecimentos inesperados da festa. E com certeza essa festa dizia o que estava por vir.

O livro destaca a mudança, ou o desejo de mudança, dos jovens da época. As mulheres queriam se libertar, queriam sair daquela rotina de serem apenas donas de casa e suportar um casamento até o fim de suas vidas. Houve muitas separações, muito pega-pega. E assim estava iniciando um novo começo. A juventude de todo o mundo parecia iniciar uma revolução planetária.

Os maiores lideres do movimento estudantil que começaram a organizar essa revolução foram Vladimir Palmeira, Luis Travassos, Franklin Martins, Jean-Marc, José Dirceu entre outros. Segundo o livro, o grande trauma da geração é que diante de todos os protestos, muitos foram presos, exilados, torturados e mortos. E ainda assim não se chegou a lugar nenhum. Mas o fato é que aquela geração mudou muito o comportamento.

Naquela época discutia-se muito sobre tudo, seja nos bares, nas passeatas, na praia. Discutia-se sobre os efeitos da pílula anticoncepcional, as teorias inovadoras de Marcuse, as idéias de Lukács, o revisionismo de Althusser, o tamanho das saias, dos cabelos... Enfim, tudo e todos era motivo para se debater. E o intrigante dessa geração é que os estudantes eram muito intelectualizados. Era uma geração inteligente.

Os estudantes da época reivindicavam seus direitos, com manifestações diante da polícia e das autoridades. As manifestações e as reivindicações eram variadas. Seja na música, no teatro, nas ruas, geralmente o desejo era o mesmo: abaixo a ditadura. E o direito de ser livre, o famoso “É proibido, proibir”.

O livro trata também da morte do estudante Edson Luiz, morto pela PM. Cinquenta mil pessoas acompanharam o corpo até o cemitério São João Batista. Zuenir relatou os comentários de alguns jornais, a participação de alguns representantes e opositores, como Carlos Lacerda, Leonel Brizola, Costa e Silva, José Sarney, Glauber Rocha, Major Rebouças, personagens da Tropicália,
Os Mutantes, Carlos Chagas, entre outras várias personalidades que fizeram história naquele ano, seja na política, no teatro, na musica. Aquele foi o ano onde todos tiveram seu espaço. Todos lutaram e, de alguma forma, se expressaram..

"A Sexta-Feira Sangrenta" ficou marcada. Durante dez horas, o povo lutou contra a polícia nas ruas, com paus, pedras e muita pancadaria. Lutavam contra uma ditadura de carne e osso e muita disposição para reagir. E a verdade era que a polícia se intimidou diante dos estudantes, que estavam dispostos a tudo. Foram ataques suicidas da polícia contra populares e estudantes. Vladimir Palmeira, estava em todas as situações descritas no livro, seja como combatente, como líder e até como vítima. Alías vítimas eram todos que lutavam contra a ditadura.

A Passeata dos Cem Mil transcorreu sem nenhuma pancadaria. O que foi surpresa para todos, pois após a sexta sangrenta, o esperado era a pancadaria. Compareceram a Tropicália, ilustres, atores, padres, intelectuais, personagens da cultura carioca, estudantes, líderes e admiradores. Todos estavam ali. Vladimir nem imaginava que essa passeata levaria tanta gente as ruas. E daí em diante, começavam os discursos e as reivindicações. Uma das reivindicações e até a maior delas, era que a polícia devolvesse os corpos dos estudantes mortos.

O intrigante é que havia também uma crise política vivida pelo regime militar naquele ano. Após a passeata foram meses em que as forças militares tentaram coibir e coagir, de todas as formas, quem se propusesse a se manifestar ou tentasse atacar a polícia. A ordem era matar. Muitos foram exilados, torturados e tiveram que sair de cena, durante algum tempo. Após muita censura, muitas lutas e varias tentativas de vitórias e muitas derrotas, o ano chegou ao fim juntamente com a promulgação do AI5 pelo então presidente Costa e Silva. A data mais especifica é o dia 13 de Dezembro. O livro é uma leitura surpreendente da resistência daqueles jovens que transformaram nossa sociedade.

Joelma Aparecida
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A Responsabilidade e a Ética no Jornalismo

É crescente o número de formandos na aréa de jornalismo. Com isso cresceu também a preocupação com a responsabilidade e a ética nos meios de comunicação. Cada vez mais, vemos nas redações demostrações de pessoas despreparadas e que não agem com imparcialidade diante das situações. O interesse pessoal tem deixado que muitos profissionais e grandes meios de comunicação se aproveitem do poder de manipulação que exercem sobre parte da sociedade.

Uma das demostrações do estrago que um jornalista pode causar a uma empresa e a seus leitores é o caso Stephen Glass, jornalista norte-americano que, no final dos anos 90, publicava artigos para “The New Republic”. Muito requisitado por suas pautas mirabolantes, diante de uma carreira que parecia brilhante, foi descoberto por um jornalista de uma revista concorrente. O que era um grande furo de reportagem coberto por Glass, não passava de uma história fantasiosa.Vinte e sete dos 41 artigos publicados e assinados por ele eram histórias ou fatos manipulados, tirados de sua imaginação fértil.

Temos ainda o caso da “Veja”, revista semanal que já foi de grande prestigio, com rico conteúdo. Hoje vem manipulando e distorcendo fatos, de acordo com seus interesses. Uma demostração foi no período do mensalão. “Veja” dedicou 15 capas seguidas, durante quase quatro meses, com afirmações e induções, que até hoje não foram confirmadas. Nada contra que se denuncie, porém, que façam baseadas em fatos concretos. Não em hipóteses. Acredito que hipóteses não merecem 15 capas. Isso leva a crer que existe algum interesse por trás dessa perseguição.

Recentemente, com a renúncia de Fidel Castro, “Veja” dedicou uma capa com a seguinte chamada: “Já vai tarde”. Prova de que “Veja” não vem fazendo um jornalismo imparcial. Na realidade o que da a entender é que as matérias não estão sendo direcionadas a informação e sim a opiniões, interesses e pontos de vista de seus representantes.

No blog do colunista, Reinaldo Azevedo, há mais uma prova da falta de ética, responsabilidade e imparcialidade diante do leitor e das noticias. Criticas ferrenhas, mal acentuadas, com palavras de baixo calão, ofensas diretas e racismo explicito ao candidato a presidência dos Estados Unidos Barack Obama. Uma revista com tanta estrutura e poder sobre uma sociedade não deveria admitir tamanho desrespeito.

Esses são apenas alguns casos entre muitos. Situações crescentes e preocupantes, pois mostra a realidade. No lugar da objetividade, honestidade e imparcialidade, a que o jornalista deveria possuir segundo se espera a sociedade, está a pressão do sistema ou o benefício pessoal, para que seja relatado os fatos segundo seus interesses institucionais, econômicos e políticos. Torçamos para que seja reconstruído e redirecionado os valores da ética e da verdade, entre nós, futuros profissionais.

Porém, em contrapartida, sei que existe serios profissionais dispostos a lutar contra esses jornalistas despreparados, e levar informações consistentes e de grande valor para a sociedade.

Joelma Aparecida
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